CONSULTORIA EMPRESARIAL INTEGRAL
Especializações
- Direito Societário, fusões, aquisições e "joint ventures. Stock Market";
- Transações Comerciais. Contratos internacionais. Contratos em geral;
- Financiamento de projetos, de confiança e de securitização de ativos;
- Banca e Finanças;
- Investimento Estrangeiro no Paraguai. Lei de energia, água e telecomunicações. Capitalização;
- Recursos Naturais e Legislação Ambiental
- Direito do trabalho;
- Direito Tributário;
- Contencioso, Arbitragem e Mediação;
- Coleções;
- Lei de imigração;
- Lei do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e prática na América Latina;
- Terceirização de serviços;
- Publicidade & Marketing;
- Seguro;
- Bens e raízes;
- Propriedade intelectual;
- Direito Agrário;
Incorporação de empresas e filiais e aconselhamento integrado em direito empresarial, no Paraguai.
Na área de fusões e aquisições, os advogados Berkemeyer dedicam-se a assuntos corporativos, desfrutando de merecidas reputações por suas participações em algumas das operações mais complexas realizadas no Paraguai.
Assistência jurídica para a realização de sofisticadas operações internacionais, auditorias legais (due diligence) e conselhos sobre a concessão de licenças e aprovações regulatórias, a estruturação de impostos, elaboração e negociação de contratos de compra, emissão de ações, aquisição e alienação de ativos corporativos ou de partes, e liquidações.
Serviços para a emissão e colocação de valores mobiliários na Bolsa de Valores e Serviços de Assunção, de assistência para a conversão de capital em empresas de radiodifusão local, bem como conselhos gerais sobre todos os assuntos relacionados ao mercado de valores mobiliários.
Transações Comerciais. Nacionais e acordos internacionais.
Um dos principais pontos de prevenção é ter contratos que dão segurança jurídica real. Assim, a Berkemeyer fornece aconselhamento jurídico em relação aos nacionais e internacionais, transações comerciais, elaboração de documentos legais, contratos de venda, para os contratos de representação da Internet, agência e contratos de distribuição para as empresas e a exportação da produção agrícola (agricultura empresarial) contratos de biotecnologia contratos maquila (montagem planta), os acordos de licenciamento e franquia, publicidade e promoções, contratos de investigação, desenvolvimento, transferência de tecnologia, bens e equipamentos de locação, contratos, contratos bancários, incluindo a segurança de dinheiro e de localização do cofre, depósito de contratos, acordos e promessa de outras garantias, os contratos de hipoteca, serviços contratos, os contratos para a transação.
Assistência jurídica na obtenção de cartas de crédito e letras de câmbio, e aconselhamento aos clientes em matéria de exportação e de importação, incluindo as regulamentações e procedimentos.
Financiamento de projetos, confiança e securitização de ativos.
Aconselhamento sobre o financiamento com entidades estrangeiras com vários tipos de garantia, o financiamento de projetos (project finance), em diversas áreas de negócio, bem como a confiança e as estruturas de securitização de ativos através do mercado de ações.
Berkemeyer advogados têm aconselhado as agências internacionais (OPIC, IFC, IIC) em financiamento para projetos no Paraguai e à Presidência da Comissão de Valores Mobiliários em projetos de leis e regulamentos de Securitização de Ativos.
Banca e Finanças.
Assessoria de bancos e instituições financeiras no Paraguai e em outros países, em diversos projetos empresariais no mercado paraguaio. Experiência no setor da banca e das finanças públicas do agronegócio.
Investimento Estrangeiro no Paraguai. Lei de energia, água e telecomunicações. Capitalização.
Participação em projetos de telecomunicações, água e eletricidade, com orientação no sentido de aconselhar os clientes locais e estrangeiros que desejam entrar no mercado nacional para desenvolver projetos de investimento ou de prestação de serviços.
Ajudar os clientes no desenvolvimento de estratégias jurídicas para a negociação de projetos adequados, as concessões, licenças e contratos, e conselhos sobre o cumprimento das leis relativas aos produtos e serviços.
Acompanhamento das reformas recentes e futuras e os regulamentos relacionados aos referidos serviços públicos, e representação de clientes em concursos públicos, para a capitalização das empresas estatais.
Recursos Naturais e Legislação Ambiental.
A extensão desta prática - legislação ambiental - está em constante expansão, e o estudo, altamente atualizado, com pareceres sobre questões ambientais, responsabilidade ambiental e cumprimento da legislação nos termos da lei e regulamentos locais e do MERCOSUL.
Ajudar os clientes na avaliação de licenciamento ambiental e legislação ambiental local, permissões e autorizações. Assistência jurídica para a inspeção ambiental da propriedade, programas de gestão ambiental, importação, exportação e transporte de materiais perigosos e substâncias, com ligação a regulamentação ambiental para os países do MERCOSUL, incluindo medidas sanitárias e fitossanitárias para o Mercosul produtos alimentares e não alimentares e regulamentações em relação aos organismos geneticamente modificados.
Direito do trabalho.
Serviços de recrutamento, desenvolvimento de contratos individuais de trabalho, elaboração de contratos de prestação de serviços, preparação e negociação de acordos coletivos sobre condições de trabalho, preparação e negociação de regras de procedimento, com a gestão de arquivos, execução de assentamentos, em casos de dissociação; defesa dos interesses dos clientes na esfera judicial e representações às autoridades administrativas do trabalho.
Aconselhamento em relação aos problemas globais e práticas de trabalho no país, e representar clientes em litígios perante todos os tribunais de trabalho e em tribunal administrativo ou arbitral.
Direito Tributário.
Aconselhamento aos clientes em relação aos aspectos fiscais dos contratos para aquisição das estruturas fiscais e reestruturação de indivíduo ou joint ventures. Conselhos necessários para os clientes, com a finalidade de obterem proveito de programas de incentivo disponíveis para o investimento estrangeiro, incluindo as indústrias de fabricação e montagem de produtos e de reflorestamento.
Serviços de assistência jurídica a clientes estrangeiros, que abrange os casos de retenção de obrigação tributária, créditos fiscais e os tratados de dupla tributação. Ment consultor de planejamento fiscal com a previsão de despesas de assistência jurídica, segurança social e outros custos do trabalho, estruturação de planos de benefícios fiscais para os trabalhadores, um processo administrativo contra as decisões fiscais análise judicial das decisões das autoridades fiscais e contencioso fiscal antes de todos os níveis.
Contencioso, Arbitragem e Mediação.
Berkemeyer recomenda que os clientes não partilhem os seus conflitos que mal começaram, e aconselha-os na busca de soluções através de meios alternativos de resolução de litígios, tais como negociação, mediação e arbitragem, para evitar longos processos judiciais.
No entanto, caso surja um litígio, são usadas medidas processuais necessárias para pleitear e defender os interesses dos clientes ou resolver o caso razoavelmente.
As questões em disputa pelo estudo são tão variadas quanto às operações diárias de negócios, que vão desde medidas de proteção de recursos, culminando com os processos nos tribunais superiores. Ressalte-se que os advogados habilitados ao estudo participaram ativamente na elaboração e promulgação da Lei de Arbitragem e Mediação, através de um consultor do BID e têm experiência em arbitragem internacional.
Coleções.
O departamento de cobrança aconselha os clientes sobre a documentação necessária para executar as referidas dotações, créditos de telefone, visitas pessoais, o envio de agrupamento, acordos extrajudiciais e judiciais para cobrança de créditos, tudo em conformidade com os procedimentos anteriormente desenvolvidos.
Lei de imigração.
Aconselhamento aos clientes na preparação dos documentos necessários para a residência temporária ou permanente, (um processo que pode ser iniciado quando o cliente ainda está fora do país), a obtenção de vistos de trabalho para estrangeiros, preparação e tratamento dos pedidos de trabalhadores temporários estrangeiros e seus dependentes.
Assistência em representação de estrangeiros não-imigrantes que diz respeito à renovação das autorizações, alojamento, produtos, automóveis e outros assuntos relacionados com a vida no Paraguai.
Lei do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e prática na América Latina.
Berkemeyer aconselha os clientes sobre as questões comerciais no âmbito do Tratado do Mercosul, o qual estabeleceu as bases para um mercado comum entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, enquanto o Chile e a Bolívia são parceiros.
Manter laços fortes com a comunicação altamente qualificada com os Estudos Jurídicos nos Estados membros, bem como com os funcionários que colaboram no desenvolvimento das instituições do Mercosul.
Coordena todos os assuntos jurídicos na América Latina, em nome dos seus clientes. De igual forma, também analisa a situação comercial na América Latina e consulta sobre os riscos do negócio.
Terceirização de serviços.
Através de uma corporação, a Berkemeyer presta serviços outsourcing, ou terceirização de serviços, entre aqueles que são de pesquisa e recrutamento, pagamento de salários, pagamento de obrigações do cliente, manutenção da sociedade, gestão das demonstrações financeiras e outros procedimentos administrativos.
A terceirização é uma opção atraente porque é uma forma inovadora de reduzir a exposição e contingências impostas pela legislação local, quando o cliente estrangeiro não quer ter uma presença permanente e eficaz no país.
Publicidade & Marketing.
Possui consultores experientes na legislação sobre publicidade, marketing, propriedade intelectual, entretenimento e promoções. Aconselha clientes estrangeiros para que eles possam estar confiantes de que o material publicitário sobre qualquer assunto - de rádio, TV e mídia impressa para a Internet - está em conformidade com os requisitos legais e adequados às atividades, dentro dos parâmetros internacionais de propriedade intelectual e de entretenimento.
Seguro.
Berkemeyer tem experiência em consultoria de seguros e entidades de resseguro no exterior, bem como seguradoras em relação a partidos locais, contratos e contencioso em caso de acidentes.
Real estate.
Aconselhamento aos clientes no que concerne à compra e venda de terrenos e imóveis. Neste campo, representada em diversos e variados aspectos. Especificamente, irão como consultores jurídicos e tributários sobre a preparação de documentos pertinentes.
Esta prática também inclui a investigação de qualquer encargo ou oneração, a elaboração de contratos industriais, comerciais e residenciais compras e locação de imóveis, estruturação de confiança, apoio jurídico na obtenção de direitos de desenvolvimento, zoneamento e regulamentação, construção, cumprimento, sentenças, representação, usucapião e estruturação, projetos de desenvolvimento e para a melhor utilização dos bens imobiliários.
Propriedade Intelectual.
Desde o início, o Direito da Propriedade Intelectual tem sido um esteio da prática do Berkemeyer.
O escritório aconselha os clientes nacionais e estrangeiros sobre: registro de marcas e nomes de domínio, a obtenção de patentes e direitos autorais, licenciamento, contencioso, proteção e transferência de direitos de propriedade sobre tecnologia, software, obras literárias e artísticas, marcas, desenhos e segredos comerciais.
Estuda, também, recursos e inclui um sistema informatizado de arquivos para as questões de propriedade intelectual, acesso a serviços on-line em todo o mundo. Isto permite-lhe fornecer os custos de uma rápida, completa e razoável atenção na criação, proteção, preservação e transferência de carteiras internacionais de propriedade intelectual.
Nesta área de especialização também fornece aconselhamento sobre questões relativas a: desenho industrial, informática e patentes de software, patentes de invenções em eletrônica e mecânica patentes em química, bioquímica e farmácia de licenciamento de propriedade intelectual contra a pirataria e a violação da propriedade intelectual, contencioso cível relacionados a estes assuntos, e contencioso da propriedade intelectual, incluindo a instauração de medidas de fronteira para a proteção dos direitos de marca.
Direito Agrário.
Berkemeyer tem um grupo de advogados para estudar e aconselhar os clientes sobre o ramo, através do estudo, atualização de normas e pareceres sobre questões relacionadas com a agricultura, a propriedade da terra, especialmente nas explorações agrícolas e na natureza, com amplo conhecimento sobre o quadro jurídico para os produtos químicos , o uso desses produtos à disposição do agricultor, proporcionando aos clientes com esclarecimentos e conselhos interpretativos e ilustrativos.
Ele aconselha os clientes nacionais e estrangeiros no que diz respeito a: Registro de sementes e variedades, licenças ambientais, elaboração de contratos de licença, acordos gerais, contratos com instituições que lidam com a agricultura, contratos de exportação e de royalties, contratos de venda das colheitas de futuros acordos de cooperação, contratos de garantia de execução, contratos para os créditos de encerramento.